Descrição do Curso

Curso: Ética, Postura e Humanização no Serviço Público

Descrição do Curso

O curso “Ética, Postura e Humanização no Serviço Público” foi desenvolvido para capacitar servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro quanto aos princípios éticos, comportamentais e humanísticos necessários para uma atuação profissional eficiente, transparente, responsável e orientada ao interesse público.

A formação aborda fundamentos da ética pública, postura profissional, relações interpessoais, atendimento humanizado, integridade institucional, comunicação no ambiente de trabalho, responsabilidade funcional e práticas voltadas à excelência no atendimento ao cidadão.

O conteúdo foi estruturado para oferta em formato EAD/autoinstrucional, com organização progressiva, linguagem técnica e foco prático aplicado à realidade dos órgãos públicos estaduais e municipais.

Objetivo Geral

Capacitar servidores públicos para atuarem com ética, responsabilidade, postura profissional adequada e atendimento humanizado, fortalecendo a qualidade dos serviços públicos e a confiança da sociedade na Administração Pública.

Objetivos Específicos

• Compreender os princípios éticos aplicados ao serviço público;
• Identificar deveres, responsabilidades e condutas vedadas ao servidor público;
• Aplicar princípios de moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência nas atividades profissionais;
• Desenvolver postura profissional compatível com a função pública;
• Reconhecer a importância da humanização no atendimento ao cidadão;
• Aprimorar competências de comunicação, relacionamento interpessoal e trabalho em equipe;
• Atuar com respeito à diversidade, inclusão e cidadania;
• Prevenir conflitos éticos e situações de assédio no ambiente institucional;
• Fortalecer práticas de integridade e transparência na Administração Pública.

Metodologia

O curso será ofertado na modalidade EAD/autoinstrucional, permitindo flexibilidade de estudo e autonomia do participante.

Serão utilizados:

• Videoaulas explicativas;
• Apostilas digitais;
• Leituras complementares;
• Estudos de caso;
• Situações-problema;
• Exercícios de fixação;
• Avaliações objetivas;
• Materiais normativos e legislação aplicada;
• Recursos multimídia e infográficos.

A metodologia prioriza abordagem prática, reflexiva e contextualizada ao cotidiano do serviço público.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO 1 — FUNDAMENTOS DA ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Unidade 1 — Conceitos Fundamentais de Ética e Moral

• Conceito de ética;
• Diferença entre ética, moral e legislação;
• Ética profissional e ética pública;
• Valores éticos na Administração Pública;
• Consciência ética e responsabilidade social;
• Ética como instrumento de fortalecimento institucional;
• A ética como elemento de confiança social.

Unidade 2 — Princípios Constitucionais da Administração Pública

• Administração Pública na Constituição Federal;
• Princípios constitucionais:
  • Legalidade;
  • Impessoalidade;
  • Moralidade;
  • Publicidade;
  • Eficiência.
• Interesse público e finalidade administrativa;
• Probidade administrativa;
• Accountability e responsabilidade pública;
• Controle social e cidadania.

Unidade 3 — Código de Ética do Servidor Público

• Conceito e finalidade dos códigos de ética;
• Decreto Federal nº 1.171/1994;
• Código de Ética Profissional do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro;
• Direitos, deveres e vedações do servidor;
• Condutas incompatíveis com a função pública;
• Comissões de ética;
• Responsabilidade ética, administrativa e disciplinar.

Unidade 4 — Ética, Integridade e Transparência

• Cultura da integridade no setor público;
• Governança pública e ética institucional;
• Transparência administrativa;
• Lei de Acesso à Informação;
• Integridade e prevenção da corrupção;
• Conflito de interesses;
• Sigilo profissional e proteção de informações;
• Uso ético das redes sociais e meios digitais.

MÓDULO 2 — POSTURA PROFISSIONAL E RELAÇÕES INTERPESSOAIS

Unidade 1 — Postura Profissional no Ambiente Público

• Conceito de postura profissional;
• Comportamento funcional e imagem institucional;
• Comprometimento e responsabilidade;
• Disciplina e pontualidade;
• Organização e produtividade;
• Urbanidade no serviço público;
• Conduta profissional em ambientes presenciais e digitais.

Unidade 2 — Comunicação Institucional e Atendimento

• Comunicação verbal e não verbal;
• Escuta ativa e comunicação assertiva;
• Atendimento ao público interno e externo;
• Linguagem adequada ao serviço público;
• Barreiras na comunicação;
• Comunicação inclusiva e acessível;
• Atendimento em situações de conflito.

Unidade 3 — Relações Humanas no Trabalho

• Relacionamento interpessoal;
• Trabalho em equipe;
• Cooperação e clima organizacional;
• Inteligência emocional no serviço público;
• Gestão de conflitos;
• Respeito às diferenças;
• Empatia nas relações profissionais.

Unidade 4 — Diversidade, Inclusão e Respeito

• Direitos humanos e cidadania;
• Diversidade cultural, social e funcional;
• Inclusão e acessibilidade;
• Atendimento às pessoas com deficiência;
• Combate à discriminação;
• Ética nas relações multiculturais;
• Respeito à dignidade humana.

MÓDULO 3 — HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO

Unidade 1 — Conceitos de Humanização

• Humanização no contexto da Administração Pública;
• Atendimento centrado no cidadão;
• Humanização como política pública;
• Qualidade no atendimento público;
• Escuta qualificada;
• Respeito e acolhimento;
• Humanização e cidadania.

Unidade 2 — Atendimento Humanizado ao Cidadão

• Perfil e necessidades do usuário;
• Empatia no atendimento;
• Atendimento a públicos vulneráveis;
• Ética no acolhimento;
• Resolução humanizada de problemas;
• Atendimento em situações delicadas;
• Redução da burocracia excessiva.

Unidade 3 — Saúde Emocional e Bem-Estar no Trabalho

• Saúde mental no serviço público;
• Estresse ocupacional;
• Síndrome de burnout;
• Equilíbrio emocional;
• Qualidade de vida no trabalho;
• Ambiente organizacional saudável;
• Estratégias de prevenção ao adoecimento emocional.

Unidade 4 — Assédio, Violência Institucional e Condutas Inadequadas

• Assédio moral e assédio sexual;
• Violência institucional;
• Abuso de autoridade;
• Discriminação no ambiente de trabalho;
• Prevenção e combate às práticas abusivas;
• Canais de denúncia;
• Cultura organizacional ética e respeitosa.

MÓDULO 4 — ÉTICA APLICADA, RESPONSABILIDADE FUNCIONAL E BOAS PRÁTICAS

Unidade 1 — Responsabilidade do Servidor Público

• Responsabilidade administrativa;
• Responsabilidade civil;
• Responsabilidade penal;
• Processo administrativo disciplinar;
• Dever funcional;
• Uso adequado dos recursos públicos;
• Responsabilidade na tomada de decisão.

Unidade 2 — Boas Práticas no Serviço Público

• Excelência na prestação de serviços;
• Gestão humanizada;
• Boas práticas de atendimento;
• Ética digital;
• Sustentabilidade no setor público;
• Inovação e melhoria contínua;
• Qualidade e eficiência no serviço público.

Unidade 3 — Compliance, Governança e Integridade

• Conceito de compliance público;
• Programas de integridade;
• Gestão de riscos;
• Controle interno;
• Ouvidoria e transparência;
• Governança pública;
• Cultura organizacional ética.

Unidade 4 — Ética Aplicada ao Cotidiano Profissional

• Estudos de caso;
• Dilemas éticos no serviço público;
• Situações práticas de atendimento;
• Tomada de decisão ética;
• Construção de soluções humanizadas;
• Ética nas relações institucionais;
• Desenvolvimento profissional contínuo.

Referencial Bibliográfico — Módulo 1

• Constituição Federal de 1988;
• Decreto Federal nº 1.171/1994;
• Código de Ética Profissional do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro;
• Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação;
• DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo;
• MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro.

Referencial Bibliográfico — Módulo 2

• Lei Brasileira de Inclusão — Lei nº 13.146/2015;
• Lei nº 13.460/2017 — Direitos do Usuário do Serviço Público;
• CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo;
• GOLEMAN, Daniel. Inteligência Emocional;
• CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas.

Referencial Bibliográfico — Módulo 3

• Política Nacional de Humanização;
• Organização Mundial da Saúde — Saúde Mental no Trabalho;
• FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia;
• BAUMAN, Zygmunt. Ética Pós-Moderna;
• Lei nº 13.460/2017.

Referencial Bibliográfico — Módulo 4

• Lei nº 13.709/2018 — LGPD;
• Lei nº 14.133/2021 — Nova Lei de Licitações;
• Lei nº 12.846/2013 — Lei Anticorrupção;
• OCDE — Governança Pública;
• MATIAS-PEREIRA, José. Manual de Gestão Pública Contemporânea.

O que eu vou aprender?