Descrição do Curso
Curso: Elaboração de Projetos para o Setor Público
Descrição do Curso
O curso “Elaboração de Projetos para o Setor Público” foi desenvolvido para capacitar servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro na elaboração, planejamento, estruturação, execução e monitoramento de projetos governamentais, alinhados às necessidades institucionais, às políticas públicas e às exigências legais da Administração Pública.
A formação aborda fundamentos da gestão de projetos, diagnóstico institucional, planejamento estratégico, construção de objetivos e metas, elaboração de cronogramas, captação de recursos, indicadores de desempenho, monitoramento, prestação de contas e utilização de ferramentas aplicadas ao gerenciamento de projetos públicos.
O conteúdo foi estruturado para modalidade EAD/autoinstrucional, com linguagem técnica, abordagem prática e foco na aplicação das metodologias de projetos ao contexto governamental contemporâneo.
Objetivo Geral
Capacitar servidores públicos para elaborar, estruturar e gerenciar projetos no setor público, utilizando metodologias, ferramentas e práticas alinhadas à gestão pública moderna e às demandas institucionais.
Objetivos Específicos
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Compreender os fundamentos da elaboração de projetos no setor público;
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Identificar etapas e metodologias aplicadas ao gerenciamento de projetos governamentais;
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Desenvolver competências relacionadas ao planejamento estratégico institucional;
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Elaborar diagnósticos, objetivos, metas e indicadores de projetos;
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Aplicar técnicas de monitoramento e avaliação de resultados;
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Conhecer instrumentos de captação de recursos e convênios;
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Utilizar ferramentas de gestão aplicadas a projetos públicos;
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Compreender aspectos legais e administrativos relacionados à execução de projetos;
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Desenvolver projetos alinhados às políticas públicas e às necessidades institucionais.
Metodologia
O curso será ofertado na modalidade EAD/autoinstrucional, proporcionando autonomia e flexibilidade ao participante.
Serão utilizados:
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Videoaulas explicativas;
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Apostilas digitais;
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Estudos de caso;
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Exercícios práticos;
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Modelos de projetos;
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Leituras orientadas;
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Avaliações objetivas;
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Recursos multimídia e infográficos;
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Simulações de elaboração e gestão de projetos públicos.
A metodologia prioriza abordagem prática e contextualizada às demandas da Administração Pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO 1 — FUNDAMENTOS DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NO SETOR PÚBLICO
Unidade 1 — Introdução aos Projetos Públicos
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Conceito de projeto;
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Diferença entre projetos, programas e políticas públicas;
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Características dos projetos governamentais;
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Importância do planejamento público;
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Projetos como instrumentos de gestão;
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Ciclo de vida dos projetos;
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Gestão pública orientada para resultados;
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Papel do servidor na elaboração de projetos.
Unidade 2 — Administração Pública e Planejamento Governamental
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Estrutura da Administração Pública;
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Planejamento estratégico governamental;
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Plano Plurianual (PPA);
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);
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Lei Orçamentária Anual (LOA);
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Integração entre projetos e orçamento público;
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Governança pública;
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Eficiência administrativa.
Unidade 3 — Identificação de Problemas e Diagnóstico Institucional
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Levantamento de demandas;
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Diagnóstico organizacional;
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Análise de cenários;
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Identificação de problemas públicos;
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Definição de prioridades;
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Levantamento de dados e informações;
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Participação social no planejamento;
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Construção de justificativas técnicas.
Unidade 4 — Estruturação Inicial do Projeto
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Definição do tema do projeto;
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Objetivo geral e objetivos específicos;
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Público-alvo;
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Metas e resultados esperados;
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Indicadores de desempenho;
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Escopo do projeto;
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Viabilidade técnica e administrativa;
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Introdução à metodologia de projetos.
MÓDULO 2 — METODOLOGIAS E PLANEJAMENTO DE PROJETOS PÚBLICOS
Unidade 1 — Metodologias Aplicadas à Gestão de Projetos
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Conceito de gestão de projetos;
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Metodologias tradicionais;
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Metodologias ágeis;
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PMBOK;
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Canvas de projetos;
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Marco lógico;
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Gestão orientada por resultados;
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Aplicação prática no setor público.
Unidade 2 — Planejamento Estratégico do Projeto
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Planejamento operacional;
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Definição de atividades;
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Estrutura analítica do projeto;
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Cronograma físico;
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Cronograma financeiro;
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Plano de ação;
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Matriz de responsabilidades;
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Gestão do tempo.
Unidade 3 — Recursos e Orçamento de Projetos
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Planejamento orçamentário;
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Estimativa de custos;
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Recursos humanos;
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Recursos materiais;
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Fontes de financiamento;
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Convênios e parcerias;
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Prestação de contas;
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Sustentabilidade financeira do projeto.
Unidade 4 — Gestão de Riscos e Compliance
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Identificação de riscos;
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Análise de riscos;
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Plano de contingência;
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Controle e mitigação;
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Compliance no setor público;
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Transparência e integridade;
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Responsabilidade administrativa;
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Controle institucional.
MÓDULO 3 — EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS
Unidade 1 — Execução de Projetos Públicos
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Implementação do projeto;
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Coordenação de equipes;
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Gestão das atividades;
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Comunicação institucional;
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Controle operacional;
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Execução orçamentária;
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Gestão documental;
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Acompanhamento de metas.
Unidade 2 — Monitoramento e Controle
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Monitoramento de indicadores;
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Ferramentas de acompanhamento;
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Avaliação contínua;
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Controle de desempenho;
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Gestão de resultados;
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Relatórios gerenciais;
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Correção de desvios;
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Avaliação de eficiência e eficácia.
Unidade 3 — Avaliação de Projetos Públicos
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Conceito de avaliação;
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Avaliação de impacto;
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Avaliação qualitativa e quantitativa;
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Indicadores sociais e institucionais;
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Análise de resultados;
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Prestação de contas;
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Transparência pública;
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Encerramento de projetos.
Unidade 4 — Ferramentas Tecnológicas Aplicadas aos Projetos
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Ferramentas digitais de gestão;
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Planilhas eletrônicas;
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Sistemas de monitoramento;
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Plataformas colaborativas;
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Gestão eletrônica de documentos;
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Comunicação digital;
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Governo Digital;
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Inovação tecnológica na gestão pública.
MÓDULO 4 — ELABORAÇÃO PRÁTICA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Unidade 1 — Estrutura Completa de Projetos Públicos
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Capa e identificação;
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Introdução;
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Justificativa;
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Objetivos;
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Metodologia;
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Cronograma;
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Orçamento;
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Resultados esperados;
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Indicadores;
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Plano de monitoramento;
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Prestação de contas.
Unidade 2 — Captação de Recursos e Parcerias Institucionais
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Fontes de financiamento público;
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Emendas parlamentares;
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Convênios e termos de cooperação;
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Editais públicos;
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Captação de recursos federais;
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Parcerias interinstitucionais;
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Relações institucionais;
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Sustentabilidade dos projetos.
Unidade 3 — Legislação Aplicada aos Projetos Públicos
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Constituição Federal de 1988;
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Lei de Responsabilidade Fiscal;
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Lei nº 14.133/2021 — Nova Lei de Licitações;
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Lei nº 13.019/2014 — Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil;
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Lei de Acesso à Informação;
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Compliance e integridade;
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Governança pública;
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Controle interno e externo.
Unidade 4 — Estudos de Caso e Boas Práticas em Projetos Governamentais
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Análise de projetos públicos;
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Estudos de caso;
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Projetos de impacto social;
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Boas práticas de gestão;
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Inovação na Administração Pública;
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Lições aprendidas;
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Sustentabilidade institucional;
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Desenvolvimento de projetos aplicados ao contexto profissional.
Referencial Bibliográfico — Módulo 1
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MATIAS-PEREIRA, José. Administração Pública Contemporânea;
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MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Administração de Projetos;
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Constituição Federal de 1988;
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BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado e Administração Pública;
-
Planejamento Governamental no Brasil.
Referencial Bibliográfico — Módulo 2
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PMBOK Guide — Project Management Institute;
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KERZNER, Harold. Gestão de Projetos;
-
Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal;
-
BERGUE, Sandro Trescastro. Gestão Estratégica no Setor Público;
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Metodologias Ágeis aplicadas à gestão pública.
Referencial Bibliográfico — Módulo 3
-
CHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública;
-
OCDE — Governança Pública;
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CASTELLS, Manuel. Sociedade em Rede;
-
Gestão de Indicadores e Avaliação de Políticas Públicas;
-
Lei nº 14.129/2021 — Governo Digital.
Referencial Bibliográfico — Módulo 4
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Lei nº 14.133/2021 — Nova Lei de Licitações;
-
Lei nº 13.019/2014 — Marco Regulatório das OSCs;
-
Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação;
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Tribunal de Contas da União — Cartilhas de Projetos Públicos;
-
Manuais de Convênios e Transferências Voluntárias.
